manifesto mais democracia
50 ANOS DO 25 DE ABRIL
50 anos após o 25 de Abril, a democracia em Portugal está doente.
SINAIS E SINTOMAS: Polarização, revolta e falta de esperança
Vivemos num sistema político onde os processos eleitorais e os debates parlamentares reforçam ideias preconcebidas e a divisão da sociedade. A composição das assembleias municipais e da República, em conjunto, não é representativa da população: são mais homens, mais velhos e mais ricos que a nossa sociedade. Há a perceção de que as nossas vozes não são ouvidas sobre decisões de interesse geral. Observamos uma elevada abstenção eleitoral e a ascensão de forças antissistema que oferecem como alternativa o autoritarismo.
DIAGNÓSTICO: Reduziu-se democracia a eleições.
A organização em partidos é útil e necessária, mas insuficiente para a persecução dos interesses gerais e da convergência, pois cada qual precisa atender às suas bases de apoio. A necessidade de sobreviver aos ciclos eleitorais dificulta a implementação de políticas públicas de longo prazo. Os processos participativos existentes não mudam os rumos das políticas e não são acessíveis a uma grande parcela da população. Esta conjugação de fatores impede que a maioria das pessoas se sinta ouvida e representada.
TRATAMENTO: Instituir Assembleias Cidadãs.
Assembleias Cidadãs (ACs) são espaços em que pessoas comuns participam em sessões de informação transparentes e discutem, num ambiente estruturado e com a assistência de moderadores, quais são as melhores decisões sobre questões políticas complexas.
A legitimidade democrática deriva dos seus participantes serem, de facto, uma amostra representativa da população geral, ao refletirem a sua diversidade em termos de género, idade, nível de rendimentos, identidade étnico-racial e zona de residência. A amostragem é um método com provas dadas e um longo histórico de utilização nas ciências naturais e sociais, sendo indispensável para a regeneração de democracias doentes.
A aleatoriedade e rotatividade dos participantes é altamente resistente à corrupção e ao desenvolvimento de grupos com interesses particulares.
A etapa de aprendizagem, que precede a etapa de deliberação em pequenos grupos, é um antídoto para decisões baseadas em preconceitos e desinformação, permitindo gerar recomendações políticas pelo bem comum.
RESULTADOS ESPERADOS: Revitalização de laços sociais, regeneração das instituições, prevenção da corrupção.
Muitas experiências internacionais demonstram que ACs podem dar resposta a qualquer questão política, por muito complexa que seja, por exemplo: rever artigos de uma constituição (Irlanda), escolher um novo um sistema eleitoral (Canadá) ou decidir como responder à crise climática (França). Pela sua ação promotora de diálogo entre camadas distintas da sociedade, as ACs geram compromissos que dificilmente seriam atingidos em eleições e referendos, com resultados esperados na melhoria da governabilidade, na (re)estabilização do sistema político e na retoma da confiança nas instituições.
COMO USAR: Aplicação pura ou diluída.
As ACs já demonstraram enorme potencial político. O seu uso mais promissor é serem novas instituições políticas, complementando a representação por via eleitoral (exemplo: Ostbelgien). Em simbiose com os órgãos do poder, podem ser implementadas pelas juntas de freguesias, pelos municípios, pela Assembleia da República ou pelo governo. São uma poderosa ferramenta para encontrarmos consensos em questões de ordem local ou nacional. A sua introdução deve ser progressiva e a sua composição deve ser periodicamente avaliada e ajustada para se obterem os efeitos esperados.
COMO OBTER: Ação direta
Subscreva este manifesto e junte-se à construção de uma iniciativa legislativa para se reconhecer as Assembleias Cidadãs como (mais) uma forma válida do povo exercer o poder político.
Para grandes males, grandes remédios.
NOS 50 ANOS DO 25 DE ABRIL, QUEREMOS MAIS DEMOCRACIA!